APRESENTAÇÃO

A ACAT-Brasil (Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura) é uma organização não governamental que se instalou no Brasil no dia 20 de abril de 1998 com a finalidade primeira de lutar pelo fim das práticas de tortura. Trabalha diretamente com a Fi.ACAT (Fédération Internationale de l'Action des Chrétiens pour l'Abolition de la Torture), com estatutos consultivos na ONU, Conselho da Europa e Comissão Africana de Direitos Humanos e dos povos.

ACAT-Brasil, que significa Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura, é uma entidade não governamental sem fins lucrativos. Está unida a cristãos do mundo todo, por meio das mais de vinte Acat(s) espalhadas pela Europa, Ásia e África.

Atua na luta internacional contra a tortura por meio da FI-ACAT , a Federação Internacional das Ações dos Cristãos para Abolição da Tortura.

A ACAT desenvolve seu trabalho graças ao apoio do Fundo das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura, da CARITAS-BRASIL e de doações de pessoas comprometidas com a defesa dos direitos humanos.

A ACAT conta também com o empenho de um grupo de profissionais voluntários de diversas áreas, que atendem as vítimas de tortura e seus familiares, oferecendo um atendimento psicossocial e jurídico.

A ACAT se preocupa em resgatar a vida do excluídos, principalmente, aqueles que são vítimas da tortura. Não faz distinção de cor, raça, sexo, orientação sexual e religião ou partido político de seus associados e atendidos.

Atende as vítimas de tortura e seus familiares dando orientação jurídica, psicológica, espiritual e social.

É filiada ao Movimento Nacional de Direitos Humanos e faz parte da coordenação da Rede Brasileira Contra a Tortura e trabalha em parceria com reconhecidas ONGs de Direitos Humanos em nível nacional e internacional. Tem caráter civil, democrático, ecumênico, suprapartidário e sem fins lucrativos.

Mantêm contato permanente e trabalho conjunto com as Comissões de Direitos Humanos da Câmara Federal, da Assembléia Legislativa de São Paulo, Câmara Municipal de São Paulo, Secretaria de Assuntos Penitenciários do Estado, Pastoral Carcerária e outras.

Organiza Conferências, Seminários, visitas ao sistema prisional, campanhas e oficinas, voltadas à luta pela erradicação da tortura.

QUAL É O OBJETIVO DA ACAT BRASIL?

1) Proporcionar apoio jurídico, psicológico e social, integral e gratuito à população carente.
- Assessorando as vítimas de tortura e seus familiares dentro de uma abordagem multidisciplinar, em que as áreas social, jurídica, médica e psicoterápica se complementem.
- Visando a recuperação bio/psico/sócio/cultural dessas pessoas.
- Procurando minimizar as seqüelas da tortura e contribuindo para o resgate da cidadania, da auto-estima e da dignidade.
- Orientando as vítimas sobre os seus direitos, encaminhando-as aos órgãos competentes e movendo ações: penal e civil para apuração dos fatos e reparação dos danos sofridos.

2) Sensibilizar a sociedade civil para a abolição da tortura e mostrar que esta é uma prática incompatível com a dignidade humana.
- Lutar pela eficácia da Lei de Tortura em nosso país, denunciando e exigindo a punição para os agentes ou órgãos do poder público que se utilizam desta prática com o intuito de investigar e apurar fatos delituosos.
- Desenvolver pesquisas nas áreas afins, com o objetivo de coletar dados e implementar um eficaz atendimento jurídico integral e gratuito à população carente.
- Formar grupos de convivência e trabalho comunitário, visando à solidariedade e a reintegração social.

COMO A ACAT BRASIL TRABALHA?

Atendimento e acompanhamento das vítimas de tortura e de seus familiares.
Devido à característica peculiar do trauma sofrido por essas pessoas, onde o abuso do poder, a humilhação e o stress intenso que pode levar a uma situação de "incerteza ontológica" gerada pela tortura, as seqüelas decorrentes nos fazem optar por uma proposta de relacionamento terapêutico onde a confiabilidade, a confidencialidade e uma atitude de igualdade e companheirismo devem perfazer todo o processo.
Além do atendimento diário e sistemático realizado pela Coordenadora Geral da Acat, temos uma equipe de plantão, visitas a familiares e a presídios, acompanhamento de processos e outros procedimentos.
Procuramos desenvolver um trabalho em rede com várias entidades de Direitos Humanos, com o intuito de somar forças e de exercer uma maior pressão junto às autoridades competentes para que sejam adotadas medidas eficazes na luta contra a abominável prática da tortura.
Para a realização de seu Trabalho, a ACAT Brasil conta com a participação voluntária dos membros da Equipe de trabalho e de Colaboradores, composta por advogados, psiquiatras, psicólogos, sociólogos, assistente social, professores e assistentes espirituais.
O atendimento é desenvolvido numa perspectiva multidisciplinar, considerando que o estado de tortura deixa marcas permanente, físicas e psicológicas. A seqüela é de duração variável e depende de alguns fatores para sua resolução e reorganização. Os efeitos são desastrosos e, sem sombra de dúvida, o torturado é uma pessoa especial que merece um tratamento diferenciado.
Atuamos em total parceria com a Pastoral Carcerária, com quem dividimos compromissos.