Atendimento às vítimas de tortura e de seus familiares

O atendimento é desenvolvido numa perspectiva multidisciplinar, considerando que o estado de tortura deixa marcas permanente, físicas e psicológicas. A seqüela é de duração variável e depende de alguns fatores para sua resolução e reorganização. A vítima da tortura necessita, portanto, de um atendimento especializado

A ACAT-Brasil oferece os seguintes atendimentos:

1 - Apoio jurídico-psico-social, integral e gratuito à população carente:

*  assessorando as vítimas de tortura e seus familiares dentro de uma abordagem multidisciplinar, onde as áreas social, jurídica, médica, psicoterápica se complementam,

* visando a recuperação bio/psico/sócio/ cultural dessas pessoas,

* procurando minimizar as seqüelas da tortura e contribuindo para o resgate da cidadania, da auto-estima e da dignidade,

*  orientando as vítimas sobre os seus direitos, encaminhando-as aos órgãos competentes e movendo  ações: penal e civil para apuração dos fatos e reparação dos danos sofridos.  

2 - Sensibilizar a sociedade civil, de que a tortura é uma prática abominável e incompatível com a Dignidade Humana que tem que ser abolida dentro de um estado Democrático de Direito:

Lutar pela eficácia da Lei de Tortura em nosso país, denunciando e exigindo a punição para os agentes ou órgãos do poder público que se utilizam em larga escala da prática de tortura com o intuito de investigar e apurar fatos delituosos.

Desenvolver pesquisas nas áreas afins, objetivando coletar dados para pesquisas de Direitos Humanos e implementar um eficaz atendimento jurídico integral e gratuito à população carente;